Meu Querido Pau Brasil

Catas Altas cede

Postado em 09 agosto 2010

AMIGOS,

Após suposta manobra, no excusso mundo da imoralidade e da falta de sensibilidade, Catas Altas cede. Permite a pesquisa mineral de ferro e a sua consequente extração na Serra do Caraça. O desmatamento e as agressões estão localizadas a trinta metros das águas que abastecem a cidade e a um quilômetro do centro urbano. Mais uma vez Catas Altas também será agredida. Os responsáveis municipais terima sido enganados e desconheceram os ataques que advirão ao meio ambiente?

Pena que Catas Altas já não faz parte de Santa Bárbara! Lá os seus líderes não deixariam acontecer uma enormidade dessas.

Resurge, homo! Quare obdormis!

Alie-se ao movimento! Venha para a defesa do meio ambiente.

Não podemos deixar que os efeitos da mineração avancem sobre o Parque Nacional do Caraça!

Ajude-nos! Procure os seus contatos. Veja o que pode fazer. Vamos ao DPMN, ao MME, à Presidência! Ao nosso Governador Anastasia! Ao ex-Governador Aécio!

Veja abaixo a reportagem de Bruno Porto que saiu, hoje, no jornal “Hoje em Dia”.

“INFELIZMENTE AÍ VAI.

Manobra libera o desmate de mineração no Caraça

População se mobiliza, protesta e faz prefeito de Catas Altas mostrar disposição de recuar

Bruno Porto – Repórter – 7/07/2010 – 10:44 – Jornal Hoje em Dia

A mineradora Maybach Mineração e Serviços Ltda já tem autorização do Instituto Estadual de Florestas (IEF) para desmatar uma área equivalente a um hectare na Serra do Caraça, em Catas Altas. O órgão ambiental concedeu a liberação após a Prefeitura do município emitir uma certidão favorável à atividade mineradora e o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (Codema) soltar parecer no mesmo sentido, abrindo espaço para a atividade mineradora no local, que é uma Área de Proteção Ambiental (APA). O início da extração do insumo siderúrgico em dos cartões postais do Estado está a um passo de se concretizar.

A empresa está empenhada em conseguir as aprovações necessárias junto aos órgãos ambientais para realizar pesquisas geológicas e, posteriormente, começar a extrair minério, caso os levantamentos indiquem a viabilidade do negócio. A autorização que a empresa detém permite sua instalação, mas não libera a empresa para explorar minério.

O Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental (Daia), que foi expedido pela regional do IEF de João Monlevade, assegura à Maybach o direito de desmatar um hectare de terra. Já a Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF), que também já foi emitida pelo órgão ambiental, concede o direito de instalação do empreendimento. Para iniciar pesquisas e exploração de minério, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) ainda precisa dar o sinal verde.

De acordo com a conselheira do Codema de Catas Altas, Simone Maria Furtado de Andrade, a empresa já entrou com requerimento no DNPM, e o processo estaria em fase final de aprovação. A partir da autorização do órgão, a Maybach poderá explorar e comercializar até 300 mil toneladas anuais de minério de ferro.

Caso o volume seja superior a este, o licenciamento ambiental passa a ser mais rigoroso, e a mineradora precisará conseguir, junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a Licença Prévia de Instalação e de Operação, que demanda um trâmite mais burocrático e criterioso.

Simone Furtado de Andrade informou que os 10 conselheiros do Codema aprovaram, de forma unânime, uma retificação ao documento assinado pelo presidente do órgão. Conforme ela, a empresa e a administração municipal fizeram uma manobra para que o Codema aprovasse a entrada da empresa na Serra do Caraça. “O departamento jurídico da Prefeitura substituiu o parecer contrário à atividade mineradora por outro favorável, e o Codema emitiu documento em que seguia o parecer da Prefeitura sem saber que ele havia sido trocado”, disse. O procedimento, agora, será de enviar esta retificação aos órgãos ambientais solicitando a revisão das liberações já emitidas.

A reunião do Codema, na terça-feira (6), foi marcada por protestos da sociedade civil, de acordo com pessoas que estiveram presente. O prefeito de Catas Altas, Saulo Morais de Castro, diante da pressão popular, recuou e mudou publicamente seu posicionamento no que diz respeito à possibilidade de exploração de minério de ferro na Serra do Caraça. Não se comprometeu, porém, a pedir o cancelamento da certidão em que a Prefeitura aprova as operações da Maybach na Serra do Caraça.

A sociedade civil de Catas Altas está mobilizada para impedir a degradação da Serra do Caraça e, além de comparecer em grande número à reunião do Codema, ontem, também realizou passeatas e manifestações de repudio à atividade minerária no local.

A pressão da população está ligada a aspectos ambientais e culturais da região. O local onde a empresa pretende iniciar a produção de minério de ferro fica a 30 metros do Córrego Maquiné, que abastece a cidade, e ainda a apenas um quilômetro do centro histórico do município.

O empresário e ex-secretário de turismo de Catas Altas, Marcos Lamêgo de Carvalho, informou que, na reunião do Codema, também ficou acertada a realização de uma audiência pública para debater o tema com a sociedade. A data será marcada em breve, mas a audiência deverá ocorrer ainda neste mês, e representantes da empresa, Prefeitura e órgãos ambientais serão convidados.

A Maybach preferiu não comentar o assunto. Segundo Lamêgo de Carvalho, a empresa é controlada por diretores de grandes grupos mineradores e siderúrgicos e foi criada há cerca de 2 anos com capital social de R$ 2 mil.”